..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	23340/09
Assunto	REFORMA
Protocolado em	02/02/2009 13:45
Autuado em	02/02/2009 13:45


Protocolo Integrado do Estado	70665441

Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 28/2016 da Segunda Câmara, de 19/01/2016

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
13/01/2016	Acórdão 28/ 2016	Legalidade	NESTOR BAPTISTA
13/01/2016	Acórdão 28/ 2016	Legalidade	NESTOR BAPTISTA
16/12/2015	/	Adiado por ausência de quorum qualificado	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	MARCELO ADILSON SIVEK
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

MARCELO ADILSON SIVEK

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
31/07/2015 15:55	do Protocolo 602893/15
05/04/2011 07:41	AR de devoluçao dos Autos Físicos.
21/05/2009 09:42	do aviso de recebimento do ofício nº 1728/2009-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		09/05/2009	Ofício de Diligência 1728/ 2009	21/05/2009

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
19/01/2016	1281	Acórdão nº 28/2016
08/01/2016	1274	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
07/07/2015	1155	Despacho Processual Diverso nº 1678/2015
04/03/2011	289	Despacho Processual Diverso nº 258/2011
11/09/2009	216	Despacho Processual Diverso nº 2037/2009
15/05/2009	199	Despacho Processual Diverso nº 879/2009

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
07/03/2016 08:10	DP
12/02/2016 11:22	DICAP
29/01/2016 10:06	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2016 -
20/01/2016 11:55	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 236/2016 -
14/01/2016 14:35	S2C	Acórdão nº 28/2016 -
17/12/2015 18:14	GCNB
16/12/2015 15:56	S2C	Certidão de Sessão nº 1580/2015 -
26/11/2015 14:21	GCNB
24/11/2015 18:06	SMPjTC	Parecer nº 15433/2015 - negativa do registro Patologia não contida no rol taxativo de doenças elencadas no art. 48, § 1º da Lei Estadual 12.398/98. Entendimento do STF, proferido no RE 656860, com repercussão geral. Pela negativa de registro
31/07/2015 16:22	DICAP	Parecer nº 12321/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. ATO DE INATIVAÇÃO. PRENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/07/2015 09:12	DP
25/02/2015 08:39	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1678/2015 -
23/02/2015 15:02	SMPjTC	Parecer nº 2349/2015 - negativa do registro Pela negativa de registro, sem prejuízo de fixar-se prazo de 30 dias para emissão de novo ato, observada a regra geral contida no artigo 40, da CF/88, que autoriza tão somente proventos proporcionais.
28/02/2011 08:54	DICAP	Parecer nº 2097/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REFORMA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/02/2011 11:10	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 258/2011 -
21/10/2010 14:25	DIJUR	Informação nº 3089/2010 -
21/10/2010 14:25	DIJUR	Parecer nº 149/2011 - PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO DO PLENÁRIO SOBRE O REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELO PARANAPREVIDENCIA SOB N.º 710309/10-TC. SUBMETA-SE AO CONSELHEIRO RELATOR.
17/06/2010 17:47	SITIO
03/09/2009 11:51	DIJUR
25/08/2009 09:36	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 2037/2009 -
19/08/2009 10:25	SMPjTC	Parecer nº 9977/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
13/07/2009 16:09	DIJUR	Parecer nº 9326/2009 - REFORMA MILITAR POR INVALIDEZ. LEGALIDADE E REGISTRO.
13/05/2009 09:09	DP	Processo em remessa externa
12/05/2009 09:56	DP
07/05/2009 13:09	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1728/2009 -
27/02/2009 09:48	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 879/2009 -
13/02/2009 16:25	SMPjTC	Parecer nº 2470/2009 - diligência Por diligência interna, ao Serviço Médico desta Corte, a fim de aferir se a patologia da qual é portador o servidor se amolda aos preceitos do artigo 90, item 4, da Lei nº 6.417/93, impossibilitando o servidor para o desempenho de 'qualquer trabalho'.
02/02/2009 15:12	DIJUR	Parecer nº 1857/2009 - REFORMA MILITAR POR INVALIDEZ. LEGALIDADE E REGISTRO.
02/02/2009 13:45	DP

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